PL 3173/2026: Cria o Dia Nacional de Proteção das Pessoas com Deficiência na Escola
Pautada em — Comissão de Educação (CE).
Termos relacionados: dia nacional, pessoas com deficiência, escola
O que muda na prática com a proposição PL 3173/2026?
O projeto cria um dia para celebrar a proteção das pessoas com deficiência nas escolas.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Alunos com deficiência e escolas (impacto nacional). A data será celebrada em todas as escolas do País.
Qual é a situação atual de PL 3173/2026?
Em pauta na CE em .
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 3173/2026?
Argumentos a favor
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A data pode aumentar a conscientização sobre a inclusão de pessoas com deficiência.
Origem: Ementa do projeto
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Celebrar o dia pode promover campanhas educativas nas escolas.
Origem: Ementa do projeto
Argumentos contra / ressalvas
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A criação de datas comemorativas pode gerar custos adicionais para as escolas.
Origem: Crítica típica ao tema
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A efetividade da data depende da mobilização das instituições de ensino.
Origem: Crítica típica ao tema
Qual é o seu parecer sobre PL 3173/2026?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Institui o Dia Nacional de Proteção das Pessoas com Deficiência no Ambiente Escolar, a ser celebrado anualmente em todas as escolas públicas e privadas do País, e dá outras providências.
Autoria: Pastor Gil - PL
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
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