Câmara · CE PL 3173/2026 Em pauta na CE

PL 3173/2026: Cria o Dia Nacional de Proteção das Pessoas com Deficiência na Escola

Pautada em — Comissão de Educação (CE).

Termos relacionados: dia nacional, pessoas com deficiência, escola

O que muda na prática com a proposição PL 3173/2026?

O projeto cria um dia para celebrar a proteção das pessoas com deficiência nas escolas.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Alunos com deficiência e escolas (impacto nacional). A data será celebrada em todas as escolas do País.

Qual é a situação atual de PL 3173/2026?

Em pauta na CE em .

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 3173/2026?

Argumentos a favor

  1. A data pode aumentar a conscientização sobre a inclusão de pessoas com deficiência.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Celebrar o dia pode promover campanhas educativas nas escolas.

    Origem: Ementa do projeto

Argumentos contra / ressalvas

  1. A criação de datas comemorativas pode gerar custos adicionais para as escolas.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. A efetividade da data depende da mobilização das instituições de ensino.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Institui o Dia Nacional de Proteção das Pessoas com Deficiência no Ambiente Escolar, a ser celebrado anualmente em todas as escolas públicas e privadas do País, e dá outras providências.

Autoria: Pastor Gil - PL

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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