PDL 804/2026: Renova licença para rádio em João Pessoa, Paraíba
Votada em — Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Termos relacionados: rádio, licença de rádio, João Pessoa
O que muda na prática com a proposição PDL 804/2026?
A proposta aprova a renovação da licença para a Rede Litorânea de Rádio em João Pessoa.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Rede Litorânea de Rádio Ltda. (impacto regional). A proposta afeta apenas a rádio em João Pessoa.
Qual é a situação atual de PDL 804/2026?
Aprovado na CCJC em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
O que significa PDL?
Regula matérias de competência exclusiva do Poder Legislativo que não passam pela sanção do Presidente da República.
Como é votada: Aprovado por maioria simples nas duas casas legislativas e promulgado diretamente pelo Presidente do Congresso Nacional.
Ver PDL no glossárioTexto oficial e autoria
Aprova o ato que renova a outorga à Rede Litorânea de Rádio Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.
Autoria: Comissão de Comunicação
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
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