Câmara · CCJC PDL 302/2026 Aprovado na CCJC

PDL 302/2026: Renova autorização para Rádio Cultura Araraquara explorar rádio

Votada em — Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Termos relacionados: rádio, Araraquara, licença de rádio

O que muda na prática com a proposição PDL 302/2026?

O projeto aprova a renovação da licença da Rádio Cultura Araraquara para operar em FM.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Rádio Cultura Araraquara (impacto regional). A proposta afeta a operação da rádio na cidade de Araraquara.

Qual é a situação atual de PDL 302/2026?

Aprovado na CCJC em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

O que significa PDL?

Regula matérias de competência exclusiva do Poder Legislativo que não passam pela sanção do Presidente da República.

Como é votada: Aprovado por maioria simples nas duas casas legislativas e promulgado diretamente pelo Presidente do Congresso Nacional.

Ver PDL no glossário

Texto oficial e autoria

Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Cultura Araraquara Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araraquara, Estado de São Paulo.

Autoria: Comissão de Comunicação

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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