Câmara · CE PDL 102/2026 Em pauta na CE

PDL 102/2026: Aprova acordo educacional entre Brasil e Filipinas

Pautada em — Comissão de Educação (CE).

Termos relacionados: acordo educacional, cooperação Brasil Filipinas

O que muda na prática com a proposição PDL 102/2026?

O projeto aprova um acordo entre Brasil e Filipinas na área educacional.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Qual é a situação atual de PDL 102/2026?

Em pauta na CE em .

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PDL?

Regula matérias de competência exclusiva do Poder Legislativo que não passam pela sanção do Presidente da República.

Como é votada: Aprovado por maioria simples nas duas casas legislativas e promulgado diretamente pelo Presidente do Congresso Nacional.

Ver PDL no glossário

Texto oficial e autoria

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República das Filipinas na Área Educacional, assinado em Manila, Filipinas, em 23 de agosto de 2024.

Autoria: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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