Câmara · CCJC PDL 1003/2025 Aprovado na CCJC

PDL 1003/2025: Renova concessão para rádio em São Fidelis por dez anos

Votada em — Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Termos relacionados: rádio, concessão de rádio, São Fidelis

O que muda na prática com a proposição PDL 1003/2025?

A proposta aprova a renovação da concessão da Rádio Difusora Coroados Ltda. por dez anos.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Rádio Difusora Coroados Ltda. (impacto regional). A concessão é específica para o município de São Fidelis.

Qual é a situação atual de PDL 1003/2025?

Aprovado na CCJC em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

O que significa PDL?

Regula matérias de competência exclusiva do Poder Legislativo que não passam pela sanção do Presidente da República.

Como é votada: Aprovado por maioria simples nas duas casas legislativas e promulgado diretamente pelo Presidente do Congresso Nacional.

Ver PDL no glossário

Texto oficial e autoria

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Coroados Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de São Fidelis, estado do Rio de Janeiro.

Autoria: Comissão de Comunicação

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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