REQ 4404/2026: Pede urgência para projeto de lei
Votada em — Plenário da Câmara dos Deputados.
Termos relacionados: urgência, projeto de lei
O que muda na prática com a proposição REQ 4404/2026?
O requerimento solicita que a Câmara vote com urgência o Projeto de Lei nº 3.402, de 2026.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Qual é a situação atual de REQ 4404/2026?
Aprovado em Plenário em . O resultado segue a decisão oficial de mérito registrada pela Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
O que significa REQ?
É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.
Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.
Ver REQ no glossárioTexto oficial e autoria
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.402, de 2026.
Autoria: Bandeira de Mello - PV, Rodrigo Rollemberg - PSB, Pedro Uczai - PT, Adolfo Viana - PSDB
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