REQ 44/2026 CPD: Pede aprovação do Relatório Anual da Comissão de Defesa dos Direitos
Pautada em — Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD).
Termos relacionados: relatório anual, direitos das pessoas com deficiência
O que muda na prática com a proposição REQ 44/2026 CPD?
O requerimento pede que a Câmara aprove o Relatório Anual de Atividades da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Qual é a situação atual de REQ 44/2026 CPD?
Em pauta na CPD em .
Qual é o seu parecer sobre REQ 44/2026 CPD?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa REQ?
É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.
Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.
Ver REQ no glossárioTexto oficial e autoria
Requer a aprovação da produção do Relatório Anual de Atividades da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Autoria: Rodrigo Rollemberg - PSB
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
Integra estados ao sistema de informações de segurança pública
O projeto integra estados e o Distrito Federal ao SINESP e cria um padrão para boletins de ocorrência.
Exige acessibilidade em planos de gestão de riscos e desastres
O projeto obriga a inclusão da acessibilidade universal em planos de gestão de riscos e desastres.
Cria pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência
O projeto define regras para fazer pesquisas sobre as condições de vida dos cuidadores familiares de pessoas com deficiência.