Câmara · CDC REQ 44/2026 CDC Pauta da CDC de 11/11 sem resultado

REQ 44/2026 CDC: Pede inclusão de convidado em audiência sobre internet no Nordeste

Pautada em — Comissão de Defesa do Consumidor (CDC).

Termos relacionados: audiência pública, internet, Nordeste

O que muda na prática com a proposição REQ 44/2026 CDC?

O requerimento pede para adicionar um convidado na audiência sobre internet em áreas sem cobertura.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Qual é a situação atual de REQ 44/2026 CDC?

Esteve na pauta de (Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)) e ainda não há resultado publicado. Sem votação registrada em até 7 dias, a proposição volta a aparecer como em tramitação.

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa REQ?

É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.

Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.

Ver REQ no glossário

Texto oficial e autoria

Requer o aditamento do Requerimento nº 30/2026 – CDC, que requer a realização de Audiência Pública para debater a cobertura de internet em áreas de exclusão de internet e telefonia, em especial na região Nordeste e no estado de Pernambuco, para inclusão de convidado.

Autoria: Alberto Fraga - PL

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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