Câmara REQ 4281/2026 Aprovado em Plenário

REQ 4281/2026: Pede urgência para projeto que reconhece Romaria do Divino Pai Eterno

Votada em — Plenário da Câmara dos Deputados.

Termos relacionados: Romaria do Divino Pai Eterno, cultura nacional

O que muda na prática com a proposição REQ 4281/2026?

O requerimento pede que a Câmara vote com urgência o projeto que reconhece a Romaria do Divino Pai Eterno como parte da cultura nacional.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Qual é a situação atual de REQ 4281/2026?

Aprovado em Plenário em . O resultado segue a decisão oficial de mérito registrada pela Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

O que significa REQ?

É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.

Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.

Ver REQ no glossário

Texto oficial e autoria

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.127, de 2026, que “Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás”.

Autoria: Luiz Gastão - PSD, Augusto Coutinho - REPUBLICANOS, Laura Carneiro - PSD

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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