Câmara REQ 4057/2026 Aprovado em Plenário

REQ 4057/2026: Pede urgência para projeto sobre associações sem fins lucrativos

Votada em — Plenário da Câmara dos Deputados.

Termos relacionados: urgência, associações sem fins lucrativos

O que muda na prática com a proposição REQ 4057/2026?

O requerimento pede que a Câmara vote com urgência o projeto sobre associações civis sem fins lucrativos.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Qual é a situação atual de REQ 4057/2026?

Aprovado em Plenário em . O resultado segue a decisão oficial de mérito registrada pela Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

O que significa REQ?

É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.

Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.

Ver REQ no glossário

Texto oficial e autoria

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.086/2026, que “Dispõe sobre o regime jurídico específico das associações civis sem fins lucrativos de utilidade pública que instituam sistemas de beneficência e assistência mútua de interesse social”.

Autoria: Doutor Luizinho

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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