Câmara REQ 2965/2026 Pauta de 10/11 sem resultado

REQ 2965/2026: Pede urgência para projeto que define TDAH como deficiência

Pautada em — Plenário da Câmara dos Deputados.

Termos relacionados: TDAH, deficiência, urgência

O que muda na prática com a proposição REQ 2965/2026?

O requerimento pede que a Câmara vote com urgência o projeto que define a pessoa com TDAH como pessoa com deficiência.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Pessoas com TDAH (impacto nacional). A definição pode afetar direitos e acessos a serviços.

Qual é a situação atual de REQ 2965/2026?

Esteve na pauta de (Plenário da Câmara dos Deputados) e ainda não há resultado publicado. Sem votação registrada em até 7 dias, a proposição volta a aparecer como em tramitação. Esteve na pauta de 11/11/2026 (Plenário da Câmara dos Deputados) e não foi votado.

Por onde REQ 2965/2026 já passou?

  1. — Plenário da Câmara dos Deputados: Não votado.

    Registro oficial: Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  2. — Plenário da Câmara dos Deputados: Em pauta (etapa atual).

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa REQ?

É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.

Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.

Ver REQ no glossário

Texto oficial e autoria

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 479/2025, que “Define a Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).como Pessoa com Deficiência para todos os efeitos legais e dá outras providências”.

Autoria: Roberto Duarte - REPUBLICANOS, Weliton Prado - PSD, Isnaldo Bulhões Jr. - MDB

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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