PL 665/2011: Garante acesso gratuito a medicamentos para doenças da próstata
Votada em — Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Termos relacionados: medicamentos gratuitos, câncer de próstata, hiperplasia benigna
O que muda na prática com a proposição PL 665/2011?
O projeto garante acesso gratuito a medicamentos para quem tem hiperplasia benigna ou câncer de próstata.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quais são os impactos no dia a dia?
- Portadores de hiperplasia benigna ou câncer de próstata recebem medicamentos gratuitamente.
Quem é afetado?
Portadores de hiperplasia benigna ou câncer de próstata (impacto nacional). A proposta afeta todos os pacientes com essas condições.
Qual é a situação atual de PL 665/2011?
Aprovado na CFT em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 665/2011?
Argumentos a favor
-
Acesso gratuito a medicamentos pode melhorar a saúde dos pacientes.
Origem: Ementa do projeto
-
A medida pode reduzir custos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
-
A proposta pode aumentar a pressão financeira sobre o SUS.
Origem: Crítica típica ao tema
-
Pode haver dificuldade na distribuição dos medicamentos gratuitos.
Origem: Crítica típica ao tema
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Dispõe sobre ao acesso gratuito dos portadores de hiperplasia benigna ou câncer de próstata aos medicamentos que necessitam.
Autoria: Hugo Leal - PSD
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
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