PL 6218/2025: Incentiva inclusão e empreendedorismo de pessoas com deficiência
Votada em — Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS).
Termos relacionados: inclusão, trabalho, pessoas com deficiência
O que muda na prática com a proposição PL 6218/2025?
O projeto define regras para incentivar a inclusão e o empreendedorismo de pessoas com deficiência.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Pessoas com deficiência (impacto nacional). A proposta busca beneficiar pessoas com deficiência em todo o país.
Qual é a situação atual de PL 6218/2025?
Aprovado na CICS em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 6218/2025?
Argumentos a favor
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A proposta pode aumentar as oportunidades de trabalho para pessoas com deficiência.
Origem: Ementa do projeto
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Incentivos ao empreendedorismo podem ajudar na autonomia financeira desse grupo.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
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A implementação dos incentivos pode gerar custos para o governo.
Origem: Crítica típica ao tema
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É necessário garantir que as regras sejam efetivas e não apenas formais.
Origem: Crítica típica ao tema
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Dispõe sobre o incentivo à inclusão plena, a permanência no trabalho e a promoção do empreendedorismo das pessoas com deficiência, em igualdade de condições.
Autoria: Amom Mandel - REPUBLICANOS
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
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