Câmara · CICS PL 6218/2025 Aprovado na CICS

PL 6218/2025: Incentiva inclusão e empreendedorismo de pessoas com deficiência

Votada em — Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS).

Termos relacionados: inclusão, trabalho, pessoas com deficiência

O que muda na prática com a proposição PL 6218/2025?

O projeto define regras para incentivar a inclusão e o empreendedorismo de pessoas com deficiência.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Pessoas com deficiência (impacto nacional). A proposta busca beneficiar pessoas com deficiência em todo o país.

Qual é a situação atual de PL 6218/2025?

Aprovado na CICS em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 6218/2025?

Argumentos a favor

  1. A proposta pode aumentar as oportunidades de trabalho para pessoas com deficiência.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Incentivos ao empreendedorismo podem ajudar na autonomia financeira desse grupo.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A implementação dos incentivos pode gerar custos para o governo.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. É necessário garantir que as regras sejam efetivas e não apenas formais.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Dispõe sobre o incentivo à inclusão plena, a permanência no trabalho e a promoção do empreendedorismo das pessoas com deficiência, em igualdade de condições.

Autoria: Amom Mandel - REPUBLICANOS

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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