Câmara · CCULT PL 4956/2024 Aprovado na CCULT

PL 4956/2024: Reconhece o Congo Capixaba como patrimônio cultural do Brasil

Votada em — Comissão de Cultura (CCULT).

Termos relacionados: Congo Capixaba, patrimônio cultural, cultura brasileira

O que muda na prática com a proposição PL 4956/2024?

O projeto reconhece o Congo Capixaba como uma manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Cultura capixaba (impacto nacional). O reconhecimento pode valorizar a cultura local em todo o Brasil.

Qual é a situação atual de PL 4956/2024?

Aprovado na CCULT em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 4956/2024?

Argumentos a favor

  1. O reconhecimento pode ajudar a preservar a cultura do Congo Capixaba.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Valorizar manifestações culturais é importante para a diversidade do Brasil.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. O reconhecimento pode gerar custos para a implementação de políticas culturais.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Pode haver resistência de grupos que não se identificam com essa cultura.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Reconhece o Congo Capixaba como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.

Autoria: Helder Salomão - PT

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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