Câmara · CCULT PL 4612/2024 Aprovado na CCULT

PL 4612/2024: Muda leis para apoiar projetos culturais e esportivos em pequenas cidades

Votada em — Comissão de Cultura (CCULT).

Termos relacionados: projetos esportivos, projetos culturais, cidades pequenas

O que muda na prática com a proposição PL 4612/2024?

O projeto muda leis para beneficiar projetos em municípios com menos de 50 mil habitantes.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • Municípios com menos de 50 mil habitantes recebem mais apoio para projetos culturais.
  • Projetos esportivos em pequenas cidades podem ter mais recursos financeiros.

Quem é afetado?

Municípios com menos de 50 mil habitantes (impacto regional). A mudança afeta diretamente as pequenas cidades e seus projetos.

Qual é a situação atual de PL 4612/2024?

Aprovado na CCULT em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 4612/2024?

Argumentos a favor

  1. Pequenos municípios terão mais recursos para desenvolver cultura e esporte.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Apoiar projetos em cidades pequenas pode fortalecer a cultura local.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A mudança pode reduzir recursos para projetos em cidades maiores.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Aumentar incentivos pode gerar dificuldades na fiscalização dos recursos.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Altera as Leis nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 e nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para beneficiar os projetos esportivos e culturais executados em municípios com menos de 50 mil habitantes.

Autoria: Thiago de Joaldo - REPUBLICANOS

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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