Câmara · CCULT PL 2939/2024 Aprovado na CCULT

PL 2939/2024: Reconhece a cultura cristã como parte da cultura nacional

Votada em — Comissão de Cultura (CCULT).

Termos relacionados: cultura cristã, Lei Rouanet, patrocínio cultural

O que muda na prática com a proposição PL 2939/2024?

O projeto reconhece a cultura cristã e altera a Lei Rouanet para incluir essa cultura em doações e patrocínios.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • A cultura cristã passa a ser reconhecida como parte da cultura nacional.
  • Doações e patrocínios podem incluir a cultura cristã na produção cultural.

Quem é afetado?

Cultura cristã e produtores culturais (impacto nacional). A mudança afeta todos os envolvidos na produção cultural cristã.

Qual é a situação atual de PL 2939/2024?

Aprovado na CCULT em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 2939/2024?

Argumentos a favor

  1. O reconhecimento pode aumentar o apoio financeiro a eventos culturais cristãos.

    Origem: Ementa do projeto

  2. A inclusão na Lei Rouanet pode valorizar a diversidade cultural do país.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A proposta pode gerar polêmica sobre o uso de recursos públicos para religião.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Outras manifestações culturais podem ser prejudicadas pela priorização da cultura cristã.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Reconhece como manifestação da cultura nacional a cultura cristã e os eventos a ela relacionados e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), para incluir a cultura cristã entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.

Autoria: Senado Federal - Lucas Barreto

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

Outras pautas da mesma sessão

Confirmar voto rápido Seu e-mail de votação

Sem cadastro ou senha! Informe apenas seu e-mail para registrar sua participação. Vale 1 voto por e-mail e por aparelho em cada pauta.

Compartilhar seu voto