Câmara · CIDOSO PL 2747/2025 Aprovado na CIDOSO

PL 2747/2025: Cria programa de incentivo ao empreendedorismo para pessoas idosas

Votada em — Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO).

Termos relacionados: empreendedorismo, pessoa idosa, programa de incentivo

O que muda na prática com a proposição PL 2747/2025?

O projeto autoriza a criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa, chamado 'Empreender 60+'.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Pessoas idosas (impacto nacional). O programa é voltado para pessoas com 60 anos ou mais.

Qual é a situação atual de PL 2747/2025?

Aprovado na CIDOSO em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 2747/2025?

Argumentos a favor

  1. O programa pode ajudar idosos a iniciar ou melhorar seus negócios.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Incentivos podem estimular a atividade econômica entre os mais velhos.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. Pode haver dificuldade em implementar e gerenciar o programa.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Recursos públicos podem ser limitados para novos programas.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Autoriza e estabelece diretrizes para criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa “Empreender 60+”, e dá outras providências.

Autoria: Rogéria Santos - REPUBLICANOS

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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