PL 1983/2026: Cria Programa Nacional de Literatura para Crianças e Jovens
Votada em — Comissão de Educação (CE).
Termos relacionados: literatura infantil, programa de leitura, livros para jovens
O que muda na prática com a proposição PL 1983/2026?
O projeto cria um programa para promover a leitura e a produção de livros infantojuvenis.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quais são os impactos no dia a dia?
- Crianças e jovens terão mais acesso à leitura e produção de livros.
Quem é afetado?
Crianças e jovens (impacto nacional). O programa é voltado para todo o Brasil.
Qual é a situação atual de PL 1983/2026?
Aprovado na CE em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 1983/2026?
Argumentos a favor
-
O programa pode aumentar o interesse de crianças e jovens pela leitura.
Origem: Ementa do projeto
-
Incentivar a produção editorial pode enriquecer a cultura nacional.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
-
A implementação do programa pode exigir recursos financeiros significativos.
Origem: Crítica típica ao tema
-
É necessário garantir que o programa chegue a todas as regiões do país.
Origem: Crítica típica ao tema
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Institui o Programa Nacional Permanente de Literatura para Crianças e Jovens, com a finalidade de promover a leitura e incentivar a produção editorial infantojuvenil no País.
Autoria: Raimundo Santos - PSD
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
Cria medidas de proteção contra evasão acadêmica de mulheres
O projeto cria medidas para proteger mulheres da evasão acadêmica nas universidades.
Atualiza a Lei da Língua Brasileira de Sinais
O projeto muda a Lei nº 10.436 para melhorar o atendimento a pessoas com deficiência auditiva e ampliar as diretrizes da Libras.
Inclui cuidado familiar de pessoas com deficiência nos currículos de cursos superiores
O projeto torna obrigatória a inclusão do cuidado familiar nos currículos de cursos de saúde, educação, serviço social, psicologia e assistência social.
Inclui temas de direitos humanos e cidadania no currículo escolar
O projeto adiciona conteúdos sobre direitos humanos e cidadania nos currículos do ensino fundamental e médio.
Muda leis sobre formação de profissionais da educação inclusiva
O projeto muda leis para definir regras sobre a formação continuada de profissionais da educação inclusiva.
Cria o Programa Casa do Professor para ajudar na compra de casas
O projeto cria o Programa Casa do Professor para ajudar professores a comprar casas.