Câmara · CPOVOS REQ 108/2026 CPOVOS Em pauta na CPOVOS

REQ 108/2026 CPOVOS: Pede inclusão de convidado em audiência sobre consulta a povos indígenas

Pautada em — Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS).

Termos relacionados: audiência pública, povos indígenas, consulta prévia

O que muda na prática com a proposição REQ 108/2026 CPOVOS?

O requerimento solicita que um convidado participe da audiência pública sobre o direito à consulta dos povos indígenas.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Qual é a situação atual de REQ 108/2026 CPOVOS?

Em pauta na CPOVOS em .

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa REQ?

É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.

Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.

Ver REQ no glossário

Texto oficial e autoria

Requer o aditamento ao Requerimento nº 101/2026, para inclusão de convidado na audiência pública que debaterá a implementação do direito à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas e comunidades tradicionais, nos termos da Convenção nº 169 da OIT.

Autoria: Dorinaldo Malafaia - PDT

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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