Câmara · CPOVOS REQ 103/2026 CPOVOS Em pauta na CPOVOS

REQ 103/2026 CPOVOS: Pede audiência pública sobre fiscalização na fronteira Brasil-Venezuela

Pautada em — Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS).

Termos relacionados: audiência pública, fronteira Brasil-Venezuela, fiscalização

O que muda na prática com a proposição REQ 103/2026 CPOVOS?

O requerimento solicita uma audiência pública para discutir a fiscalização na fronteira entre Pacaraima e Santa Elena de Uairén.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Qual é a situação atual de REQ 103/2026 CPOVOS?

Em pauta na CPOVOS em .

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa REQ?

É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.

Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.

Ver REQ no glossário

Texto oficial e autoria

Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater a intensificação da fiscalização na fronteira entre Pacaraima, em Roraima, e Santa Elena de Uairén, na Venezuela, e seus impactos sobre a circulação de pessoas e o comércio local.

Autoria: Defensor Stélio Dener - UNIÃO

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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