Câmara · CPOVOS REQ 104/2026 CPOVOS Em pauta na CPOVOS

REQ 104/2026 CPOVOS: Pede audiência pública sobre queimadas no Pará

Pautada em — Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS).

Termos relacionados: queimadas, audiência pública, Pará

O que muda na prática com a proposição REQ 104/2026 CPOVOS?

O requerimento solicita uma audiência pública para discutir as queimadas no estado do Pará.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Qual é a situação atual de REQ 104/2026 CPOVOS?

Em pauta na CPOVOS em .

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa REQ?

É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.

Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.

Ver REQ no glossário

Texto oficial e autoria

Requer realização de Audiência Pública para debater o agravamento e a proliferação das queimadas no estado do Pará.

Autoria: Airton Faleiro - PT

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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