PL 6151/2025: Cria a Política Nacional de Saúde Mental Climática
Votada em — Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE).
Termos relacionados: saúde mental, desastres, assistência psicossocial
O que muda na prática com a proposição PL 6151/2025?
O projeto cria a Política Nacional de Saúde Mental Climática e organiza a atenção psicossocial em desastres.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quais são os impactos no dia a dia?
- Comunidades afetadas por desastres terão acesso a Centros de Resiliência, Cura e Reconstrução.
Quem é afetado?
Comunidades afetadas por desastres (impacto nacional). A política se aplica a todas as comunidades que enfrentam desastres.
Qual é a situação atual de PL 6151/2025?
Aprovado na CINDRE em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 6151/2025?
Argumentos a favor
-
A proposta pode melhorar o suporte psicológico em situações de desastre.
Origem: Ementa do projeto
-
Centros de Resiliência podem ajudar na recuperação de comunidades afetadas.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
-
A implementação pode exigir recursos financeiros significativos.
Origem: Crítica típica ao tema
-
A eficácia da política depende de treinamento adequado dos profissionais.
Origem: Crítica típica ao tema
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, dispõe sobre a organização da atenção psicossocial em contextos de desastres, cria o Sistema Nacional de Saúde Mental Climática e os Centros de Resiliência, Cura e Reconstrução de Comunidades (CRCRC), e dá outras providências.
Autoria: Pompeo de Mattos - PDT, Fernanda Melchionna - PSOL
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
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