Câmara · CINDRE PL 6151/2025 Aprovado na CINDRE

PL 6151/2025: Cria a Política Nacional de Saúde Mental Climática

Votada em — Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE).

Termos relacionados: saúde mental, desastres, assistência psicossocial

O que muda na prática com a proposição PL 6151/2025?

O projeto cria a Política Nacional de Saúde Mental Climática e organiza a atenção psicossocial em desastres.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • Comunidades afetadas por desastres terão acesso a Centros de Resiliência, Cura e Reconstrução.

Quem é afetado?

Comunidades afetadas por desastres (impacto nacional). A política se aplica a todas as comunidades que enfrentam desastres.

Qual é a situação atual de PL 6151/2025?

Aprovado na CINDRE em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 6151/2025?

Argumentos a favor

  1. A proposta pode melhorar o suporte psicológico em situações de desastre.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Centros de Resiliência podem ajudar na recuperação de comunidades afetadas.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A implementação pode exigir recursos financeiros significativos.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. A eficácia da política depende de treinamento adequado dos profissionais.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, dispõe sobre a organização da atenção psicossocial em contextos de desastres, cria o Sistema Nacional de Saúde Mental Climática e os Centros de Resiliência, Cura e Reconstrução de Comunidades (CRCRC), e dá outras providências.

Autoria: Pompeo de Mattos - PDT, Fernanda Melchionna - PSOL

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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