PL 504/2021: Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde
Votada em — Plenário da Câmara dos Deputados.
Termos relacionados: residência em saúde, formação de profissionais de saúde
O que muda na prática com a proposição PL 504/2021?
O projeto cria uma política para a residência em saúde, envolvendo diretrizes e órgãos responsáveis.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Profissionais de saúde e estudantes da área (impacto nacional). A política afetará a formação e atuação de profissionais de saúde em todo o país.
Qual é a situação atual de PL 504/2021?
Aprovado em Plenário em . O resultado segue a decisão oficial de mérito registrada pela Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
Por onde PL 504/2021 já passou?
-
— Plenário da Câmara dos Deputados: Aprovado (etapa atual).
Registro oficial: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 504, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.
Sem registro nominal dos votos nesta etapa.
-
— Plenário da Câmara dos Deputados: Não votado.
Registro oficial: Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 504/2021?
Argumentos a favor
-
A política pode melhorar a formação de profissionais de saúde no Brasil.
Origem: Ementa do projeto
-
A criação de diretrizes pode aumentar a qualidade da residência em saúde.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
-
A implementação pode exigir recursos que não estão disponíveis atualmente.
Origem: Crítica típica ao tema
-
Mudanças podem gerar resistência entre instituições de ensino e profissionais.
Origem: Crítica típica ao tema
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.
Autoria: Alexandre Padilha - PT
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