Votações recentes no Congresso
Proposições votadas no Plenário da Câmara e do Senado, com o resultado oficial e o placar nominal. Página 18 de 31.
Renova permissão para rádio em Blumenau, SC
A proposta aprova a renovação da permissão para a Sociedade Econômica de Comunicação Ltda. operar uma rádio em Blumenau.
Autoriza rádio comunitária em Tocantinópolis por dez anos
A proposta aprova o serviço de radiodifusão comunitária em Tocantinópolis por dez anos.
Renova concessão para TV em Gurupi, Tocantins
A proposta aprova a renovação da concessão para a Televisão Rio Formoso Ltda. explorar radiodifusão em Gurupi.
Renova permissão para rádio em Itanhaém, SP
A proposta aprova a renovação da permissão para a VIP Rádio e Televisão Ltda. operar em Itanhaém.
Renova concessão para a Televisão Xanxerê em Santa Catarina
O projeto aprova a renovação da concessão para a Televisão Xanxerê explorar radiodifusão.
Autoriza rádio comunitária a operar em Nova Roma por dez anos
A proposta aprova a autorização para a Rádio Comunitária Roma FM operar por dez anos em Nova Roma, Goiás.
Aprova permissão para rádio em Congonhal, Minas Gerais
O projeto aprova a permissão para a Frequência Brasileira de Comunicações Ltda. explorar rádio em Congonhal.
Renova autorização para Kyno Filmes explorar rádio em Araguatins
A proposta aprova a renovação da licença para a Kyno Filmes explorar um serviço de rádio em Araguatins, Tocantins.
Renova permissão para Rádio Princesa em Lages, SC
O projeto aprova a renovação da permissão da Rádio Princesa para operar em Lages, SC.
Renova permissão para rádio em Gurupi, Tocantins
A proposta aprova a renovação da permissão para a Rádio Som de Gurupi Ltda. operar.
Renova licença para rádio em João Pessoa, Paraíba
A proposta aprova a renovação da licença para a Rede Litorânea de Rádio em João Pessoa.
Renova permissão para rádio educativa em Imperatriz (MA)
O projeto aprova a renovação da permissão para a Fundação Nagib Haickel operar uma rádio educativa em Imperatriz, Maranhão.
Adiciona regras sobre prevenção ao uso de drogas na Lei Antidrogas
O projeto acrescenta regras à Lei Antidrogas para medidas preventivas ao uso de drogas.
Renova permissão para a Rádio 101 FM em São Lourenço do Oeste
O projeto aprova a renovação da permissão da Rádio 101 FM para operar em São Lourenço do Oeste.
Renova concessão para rádio em Nova Esperança, Paraná
A proposta aprova a renovação da concessão para a Rádio Sociedade Nova Esperança Ltda. explorar serviço de radiodifusão sonora.
Renova permissão para rádio em Santa Rita, Maranhão
A proposta aprova a renovação da permissão para a R A Sistema de Radiodifusão Ltda. operar uma rádio em Santa Rita, Maranhão.
Autoriza rádio comunitária em Carnaubeira da Penha por dez anos
A proposta aprova a autorização para a Associação de Rádio Comunitária de Carnaubeira da Penha executar serviço de radiodifusão comunitária por dez anos.
Autoriza rádio comunitária em Itabaiana por dez anos
A proposta aprova a autorização para a Associação Comunitária de Guarita de Comunicação operar uma rádio comunitária em Itabaiana por dez anos.
Renova permissão para rádio em Guaramirim, SC
A proposta aprova a renovação da permissão para a DJ Comunicações operar uma rádio em Guaramirim, SC.
Renova autorização para rádio em Tijucas, SC
A proposta aprova a renovação da licença da Rádio Clube Tijucas Ltda. para operar.