Senado PDL 344/2024 Em tramitação

PDL 344/2024: Aprova acordo de cooperação educacional com a Croácia

Em tramitação no Senado Federal, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: acordo internacional, cooperação educacional, Brasil e Croácia

O que muda na prática com a proposição PDL 344/2024?

O projeto aprova um acordo de cooperação na área de educação com a Croácia.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial do Senado Federal. Resumo gerado em .

Qual é a situação atual de PDL 344/2024?

Em tramitação.

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PDL?

Regula matérias de competência exclusiva do Poder Legislativo que não passam pela sanção do Presidente da República.

Como é votada: Aprovado por maioria simples nas duas casas legislativas e promulgado diretamente pelo Presidente do Congresso Nacional.

Ver PDL no glossário

Texto oficial e autoria

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de Educação, assinado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023.

Autoria: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Ver ficha oficial no Senado Federal

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