PDL 344/2024: Aprova acordo de cooperação educacional com a Croácia
Em tramitação no Senado Federal, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: acordo internacional, cooperação educacional, Brasil e Croácia
O que muda na prática com a proposição PDL 344/2024?
O projeto aprova um acordo de cooperação na área de educação com a Croácia.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial do Senado Federal. Resumo gerado em .
Qual é a situação atual de PDL 344/2024?
Em tramitação.
Qual é o seu parecer sobre PDL 344/2024?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PDL?
Regula matérias de competência exclusiva do Poder Legislativo que não passam pela sanção do Presidente da República.
Como é votada: Aprovado por maioria simples nas duas casas legislativas e promulgado diretamente pelo Presidente do Congresso Nacional.
Ver PDL no glossárioTexto oficial e autoria
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de Educação, assinado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023.
Autoria: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Ver ficha oficial no Senado Federal