Câmara PL 97/2026 Em tramitação

PL 97/2026: Reconhece grupos de foliões como patrimônio cultural brasileiro

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: patrimônio cultural, foliões, carnaval

O que muda na prática com a proposição PL 97/2026?

O projeto declara os grupos de foliões "Clóvis" ou "Bate Bolas" como patrimônio cultural do Brasil.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Grupos de foliões e a cultura brasileira (impacto nacional). A declaração afeta a valorização cultural em todo o Brasil.

Qual é a situação atual de PL 97/2026?

Em tramitação.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 97/2026?

Argumentos a favor

  1. A proposta ajuda a preservar a cultura popular brasileira.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Reconhecer esses grupos pode aumentar o interesse pelo carnaval.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A declaração pode gerar custos para a manutenção do patrimônio.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Pode haver resistência de outros grupos culturais que não são reconhecidos.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro os grupos de foliões denominados “Clóvis” ou “Bate Bolas”.

Autoria: Luciano Vieira - PSDB

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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