PL 97/2026: Reconhece grupos de foliões como patrimônio cultural brasileiro
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: patrimônio cultural, foliões, carnaval
O que muda na prática com a proposição PL 97/2026?
O projeto declara os grupos de foliões "Clóvis" ou "Bate Bolas" como patrimônio cultural do Brasil.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Grupos de foliões e a cultura brasileira (impacto nacional). A declaração afeta a valorização cultural em todo o Brasil.
Qual é a situação atual de PL 97/2026?
Em tramitação.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 97/2026?
Argumentos a favor
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A proposta ajuda a preservar a cultura popular brasileira.
Origem: Ementa do projeto
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Reconhecer esses grupos pode aumentar o interesse pelo carnaval.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
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A declaração pode gerar custos para a manutenção do patrimônio.
Origem: Crítica típica ao tema
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Pode haver resistência de outros grupos culturais que não são reconhecidos.
Origem: Crítica típica ao tema
Qual é o seu parecer sobre PL 97/2026?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro os grupos de foliões denominados “Clóvis” ou “Bate Bolas”.
Autoria: Luciano Vieira - PSDB
Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados