Câmara PL 68/2025 Em tramitação

PL 68/2025: Muda leis para proteger mulheres de violência política de gênero

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: violência política, proteção a mulheres, poder político

O que muda na prática com a proposição PL 68/2025?

O projeto altera leis para incluir proteção a mulheres em poder que sofrem violência política de gênero.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • Mulheres em espaços de poder recebem medidas específicas de proteção contra violência política.

Quem é afetado?

Mulheres em cargos de poder (impacto nacional). A proposta afeta mulheres em diversas posições de liderança.

Qual é a situação atual de PL 68/2025?

Em tramitação.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 68/2025?

Argumentos a favor

  1. A proposta visa aumentar a segurança de mulheres em posições de poder.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Medidas de proteção podem incentivar mais mulheres a se candidatar.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A implementação das medidas pode ser difícil e custosa.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Pode haver resistência política para aprovar as mudanças.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.

Autoria: Daiana Santos - PCDOB

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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