PL 6620/2025: Cria o Plano Nacional de Políticas Culturais para Povos Indígenas
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: cultura indígena, políticas culturais, apoio aos indígenas
O que muda na prática com a proposição PL 6620/2025?
O projeto cria um plano para promover e proteger a cultura dos povos indígenas.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Povos indígenas (impacto nacional). O plano visa beneficiar todos os povos indígenas do Brasil.
Qual é a situação atual de PL 6620/2025?
Em tramitação. Esteve na pauta de 11/11/2026 (Comissão de Cultura (CCULT)) e não foi votado.
Por onde PL 6620/2025 já passou?
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— Comissão de Cultura (CCULT): Não votado.
Registro oficial: Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 6620/2025?
Argumentos a favor
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O plano pode ajudar a preservar a cultura e a memória dos povos indígenas.
Origem: Ementa do projeto
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A proposta busca fortalecer a identidade cultural indígena no Brasil.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
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A implementação do plano pode enfrentar dificuldades financeiras e logísticas.
Origem: Crítica típica ao tema
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Pode haver resistência de setores que não reconhecem a importância da cultura indígena.
Origem: Crítica típica ao tema
Qual é o seu parecer sobre PL 6620/2025?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas.
Autoria: Juliana Cardoso - PT, Benedita da Silva - PT, Célia Xakriabá - PSOL
Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados