Câmara PL 6620/2025 Em tramitação

PL 6620/2025: Cria o Plano Nacional de Políticas Culturais para Povos Indígenas

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: cultura indígena, políticas culturais, apoio aos indígenas

O que muda na prática com a proposição PL 6620/2025?

O projeto cria um plano para promover e proteger a cultura dos povos indígenas.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Povos indígenas (impacto nacional). O plano visa beneficiar todos os povos indígenas do Brasil.

Qual é a situação atual de PL 6620/2025?

Em tramitação. Esteve na pauta de 11/11/2026 (Comissão de Cultura (CCULT)) e não foi votado.

Por onde PL 6620/2025 já passou?

  1. — Comissão de Cultura (CCULT): Não votado.

    Registro oficial: Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 6620/2025?

Argumentos a favor

  1. O plano pode ajudar a preservar a cultura e a memória dos povos indígenas.

    Origem: Ementa do projeto

  2. A proposta busca fortalecer a identidade cultural indígena no Brasil.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A implementação do plano pode enfrentar dificuldades financeiras e logísticas.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Pode haver resistência de setores que não reconhecem a importância da cultura indígena.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas.

Autoria: Juliana Cardoso - PT, Benedita da Silva - PT, Célia Xakriabá - PSOL

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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