PL 6331/2025: Proíbe a importação de tilápia e seus subprodutos
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: importação de tilápia, proibição de tilápia
O que muda na prática com a proposição PL 6331/2025?
O projeto proíbe a importação de tilápia e seus subprodutos.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quais são os impactos no dia a dia?
- Empresas ficam proibidas de importar tilápia e seus subprodutos.
Quem é afetado?
Empresas que importam tilápia (impacto nacional). A proibição afeta todas as empresas que trabalham com tilápia.
Qual é a situação atual de PL 6331/2025?
Em tramitação.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 6331/2025?
Argumentos a favor
-
A proibição pode proteger a produção nacional de tilápia.
Origem: Ementa do projeto
-
Pode reduzir riscos sanitários relacionados à importação.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
-
A proibição pode aumentar os preços da tilápia no mercado.
Origem: Crítica típica ao tema
-
Pode afetar o comércio e a oferta de produtos derivados.
Origem: Crítica típica ao tema
Qual é o seu parecer sobre PL 6331/2025?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Proíbe a importação de tilápia e subprodutos, e dá outras providências
Autoria: Dilceu Sperafico - PP
Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados