PL 6299/2025: Cria o Programa Cidades Florestais Inteligentes na Amazônia Legal
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: cidades sustentáveis, Amazônia Legal, programa de cidades
O que muda na prática com a proposição PL 6299/2025?
O projeto cria o Programa Cidades Florestais Inteligentes na Amazônia Legal.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Cidades na Amazônia Legal (impacto regional). O programa se aplica a cidades localizadas na Amazônia Legal.
Qual é a situação atual de PL 6299/2025?
Em tramitação.
Qual é o seu parecer sobre PL 6299/2025?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Institui o Programa Cidades Florestais Inteligentes na Amazônia Legal e dá outras providências.
Autoria: Amom Mandel - REPUBLICANOS
Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados