Câmara PL 6014/2025 Em tramitação

PL 6014/2025: Cria programa de segurança em estádios e cadastro de torcedores

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: segurança em estádios, torcedores, programa de segurança

O que muda na prática com a proposição PL 6014/2025?

O projeto cria o Programa Nacional de Segurança nos Estádios e o Cadastro Nacional de Torcedores.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • Torcedores terão um cadastro nacional para registro.

Quem é afetado?

Torcedores e clubes de futebol (impacto nacional). A proposta afeta todos os torcedores e clubes que atuam em estádios.

Qual é a situação atual de PL 6014/2025?

Em tramitação. Esteve na pauta de 10/11/2026 (Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)) e não foi votado.

Por onde PL 6014/2025 já passou?

  1. — Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO): Não votado.

    Registro oficial: Retirado de pauta, de ofício.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 6014/2025?

Argumentos a favor

  1. A medida pode aumentar a segurança nos eventos esportivos.

    Origem: Ementa do projeto

  2. O cadastro pode ajudar a identificar torcedores problemáticos.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A implementação pode gerar custos altos para clubes e torcedores.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. A eficácia do programa pode ser questionada sem fiscalização adequada.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Institui o Programa Nacional de Segurança nos Estádios “Estádio Seguro”, cria o Cadastro Nacional de Torcedores (CNT) e o Selo “Clube Parceiro da Paz”, e dá outras providências.

Autoria: Prof. Reginaldo Veras - PV

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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