PL 5541/2025: Inclui enfermeiros forenses no atendimento a vítimas de violência
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: enfermagem forense, vítimas de violência, acolhimento
O que muda na prática com a proposição PL 5541/2025?
O projeto inclui profissionais de enfermagem forense no acolhimento às vítimas de violência sexual e de gênero.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quais são os impactos no dia a dia?
- Profissionais de enfermagem forense passam a atender vítimas de violência sexual e de gênero.
Quem é afetado?
Vítimas de violência sexual e de gênero (impacto nacional). A proposta afeta todas as vítimas atendidas pelo SUS.
Qual é a situação atual de PL 5541/2025?
Em tramitação. Esteve na pauta de 11/11/2026 (Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)) e não foi votado.
Por onde PL 5541/2025 já passou?
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— Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER): Não votado.
Registro oficial: Não deliberado.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 5541/2025?
Argumentos a favor
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A inclusão de enfermeiros forenses pode melhorar o atendimento a vítimas.
Origem: Ementa do projeto
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Profissionais especializados podem oferecer suporte emocional e técnico às vítimas.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
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A proposta pode aumentar os custos para o Sistema Único de Saúde.
Origem: Crítica típica ao tema
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A formação de enfermeiros forenses pode demandar tempo e recursos.
Origem: Crítica típica ao tema
Qual é o seu parecer sobre PL 5541/2025?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Dispõe sobre a inclusão da atividade de profissionais de enfermagem forense no acolhimento às vítimas de violência sexual e de gênero, e dá outras providências.
Autoria: Enfermeira Ana Paula - PODE
Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados