PL 5538/2019: Cria o Programa Nacional de Assistência a Pessoas com Epilepsia
Votada em — Plenário da Câmara dos Deputados.
Termos relacionados: epilepsia, programa de assistência, SUS
O que muda na prática com a proposição PL 5538/2019?
O projeto cria um programa para atender pessoas com epilepsia no SUS.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Pessoas com epilepsia (impacto nacional). O programa visa atender todas as pessoas com epilepsia no Brasil.
Qual é a situação atual de PL 5538/2019?
Aprovado em Plenário em . O resultado segue a decisão oficial de mérito registrada pela Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 5538/2019?
Argumentos a favor
-
O programa pode melhorar o atendimento a pessoas com epilepsia no SUS.
Origem: Ementa do projeto
-
A assistência integral pode ajudar na qualidade de vida dos pacientes.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
-
A criação do programa pode aumentar os custos para o SUS.
Origem: Crítica típica ao tema
-
A implementação pode enfrentar desafios logísticos e de recursos.
Origem: Crítica típica ao tema
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.
Autoria: Ruy Carneiro - PODE
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
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