Câmara PL 5538/2019 Aprovado em Plenário

PL 5538/2019: Cria o Programa Nacional de Assistência a Pessoas com Epilepsia

Votada em — Plenário da Câmara dos Deputados.

Termos relacionados: epilepsia, programa de assistência, SUS

O que muda na prática com a proposição PL 5538/2019?

O projeto cria um programa para atender pessoas com epilepsia no SUS.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Pessoas com epilepsia (impacto nacional). O programa visa atender todas as pessoas com epilepsia no Brasil.

Qual é a situação atual de PL 5538/2019?

Aprovado em Plenário em . O resultado segue a decisão oficial de mérito registrada pela Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 5538/2019?

Argumentos a favor

  1. O programa pode melhorar o atendimento a pessoas com epilepsia no SUS.

    Origem: Ementa do projeto

  2. A assistência integral pode ajudar na qualidade de vida dos pacientes.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A criação do programa pode aumentar os custos para o SUS.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. A implementação pode enfrentar desafios logísticos e de recursos.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.

Autoria: Ruy Carneiro - PODE

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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