PL 5432/2016: Muda regras sobre empresas juniores em instituições de ensino superior
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: empresa júnior, universidade, associação
O que muda na prática com a proposição PL 5432/2016?
O projeto muda a Lei nº 13.267, que regula as empresas juniores nas universidades.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Estudantes e instituições de ensino superior (impacto setorial). As mudanças afetam as empresas juniores ligadas a universidades.
Qual é a situação atual de PL 5432/2016?
Em tramitação. Esteve na pauta de 11/11/2026 (Comissão de Educação (CE)) e não foi votado.
Por onde PL 5432/2016 já passou?
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— Comissão de Educação (CE): Não votado.
Registro oficial: Retirado de pauta, por acordo.
Qual é o seu parecer sobre PL 5432/2016?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Altera a Lei nº 13.267, de 6 de abril de 2016, que "Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior", e dá outras providências.
Autoria: Félix Mendonça Júnior - PDT
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