Câmara PL 5432/2016 Em tramitação

PL 5432/2016: Muda regras sobre empresas juniores em instituições de ensino superior

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: empresa júnior, universidade, associação

O que muda na prática com a proposição PL 5432/2016?

O projeto muda a Lei nº 13.267, que regula as empresas juniores nas universidades.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Estudantes e instituições de ensino superior (impacto setorial). As mudanças afetam as empresas juniores ligadas a universidades.

Qual é a situação atual de PL 5432/2016?

Em tramitação. Esteve na pauta de 11/11/2026 (Comissão de Educação (CE)) e não foi votado.

Por onde PL 5432/2016 já passou?

  1. — Comissão de Educação (CE): Não votado.

    Registro oficial: Retirado de pauta, por acordo.

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Altera a Lei nº 13.267, de 6 de abril de 2016, que "Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior", e dá outras providências.

Autoria: Félix Mendonça Júnior - PDT

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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