Câmara PL 5239/2025 Aprovado em Plenário

PL 5239/2025: Permite primeira consulta ginecológica a partir dos 10 anos no SUS

Votada em — Plenário da Câmara dos Deputados.

Termos relacionados: consulta ginecológica, saúde da menina, SUS

O que muda na prática com a proposição PL 5239/2025?

O projeto permite que meninas a partir de 10 anos tenham a primeira consulta ginecológica no SUS.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • Meninas a partir de 10 anos poderão fazer a primeira consulta ginecológica no SUS.

Quem é afetado?

Meninas a partir de 10 anos (impacto nacional). A regra se aplica a todas as meninas que utilizam o SUS.

Qual é a situação atual de PL 5239/2025?

Aprovado em Plenário em . O resultado segue a decisão oficial de mérito registrada pela Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 5239/2025?

Argumentos a favor

  1. A proposta pode ajudar na saúde reprodutiva e preventiva das meninas.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Facilita o acesso a cuidados médicos importantes desde cedo.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. Pode haver resistência cultural em algumas comunidades sobre consultas precoces.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. A implementação pode exigir mais recursos e profissionais no SUS.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Dispõe sobre a viabilização da primeira consulta ginecológica a partir dos 10 anos de idade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, visando à promoção da saúde reprodutiva e preventiva de meninas.

Autoria: Adriana Ventura - NOVO, Greyce Elias - PL

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

Outras pautas da mesma sessão

Confirmar voto rápido Seu e-mail de votação

Sem cadastro ou senha! Informe apenas seu e-mail para registrar sua participação. Vale 1 voto por e-mail e por aparelho em cada pauta.

Compartilhar seu voto