Câmara PL 5172/2020 Em tramitação

PL 5172/2020: Cria a Zona Franca da Biodiversidade na Amazônia Legal

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: Zona Franca, Amazônia Legal, isenção tributária

O que muda na prática com a proposição PL 5172/2020?

O projeto cria a Zona Franca da Biodiversidade da Amazônia Legal com regras específicas.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Empresas e produtores na Amazônia Legal (impacto regional). A proposta afeta a economia da região da Amazônia Legal.

Qual é a situação atual de PL 5172/2020?

Em tramitação. Esteve na pauta de 11/11/2026 (Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)) e não foi votado.

Por onde PL 5172/2020 já passou?

  1. — Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE): Não votado.

    Registro oficial: Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Daniel, em razão da retirada do item de pauta por acordo.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 5172/2020?

Argumentos a favor

  1. A Zona Franca pode estimular o desenvolvimento econômico na região.

    Origem: Ementa do projeto

  2. A proposta busca valorizar a biodiversidade e o meio ambiente.

    Origem: Ementa do projeto

Argumentos contra / ressalvas

  1. A criação da Zona Franca pode gerar desafios na fiscalização tributária.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Pode haver impacto negativo na concorrência com produtos nacionais.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Cria a Zona Franca da Biodiversidade da Amazônia Legal, nas condições que especifica.

Autoria: Nelson Barbudo - PODE

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

Confirmar voto rápido Seu e-mail de votação

Sem cadastro ou senha! Informe apenas seu e-mail para registrar sua participação. Vale 1 voto por e-mail e por aparelho em cada pauta.

Compartilhar seu voto