Câmara PL 474/2022 Em tramitação

PL 474/2022: Muda regras sobre contribuições do Sistema S

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: Sistema S, contribuições, programas de fomento

O que muda na prática com a proposição PL 474/2022?

O projeto muda regras sobre a incidência de contribuições do Sistema S.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Qual é a situação atual de PL 474/2022?

Em tramitação. Esteve na pauta de 11/11/2026 (Comissão de Finanças e Tributação (CFT)) e não foi votado.

Por onde PL 474/2022 já passou?

  1. — Comissão de Finanças e Tributação (CFT): Não votado.

    Registro oficial: Retirado de pauta, pela ausência do Relator.

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Altera os Decretos-Leis nº 9.403, de 25 de junho de 1946; 8.621, de 10 de janeiro de 1946; 9.853, de 13 de setembro de 1946 e a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, para dispor sobre a incidência das contribuições relativas ao fomento dos programas do chamado Sistema S.

Autoria: Carmen Zanotto - CIDADANIA, Dra. Soraya Manato - PTB

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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