Câmara PL 4553/2025 Em tramitação

PL 4553/2025: Cria o Portal Nacional de Informações Socioambientais e Climáticas

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: portal de informações, meio ambiente, mudança climática

O que muda na prática com a proposição PL 4553/2025?

O projeto cria o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Governo e sociedade (impacto nacional). O portal pode beneficiar a gestão de informações em todo o Brasil.

Qual é a situação atual de PL 4553/2025?

Em tramitação.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 4553/2025?

Argumentos a favor

  1. O portal pode centralizar informações importantes sobre meio ambiente e clima.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Facilita o acesso a dados para a população e gestores.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A criação do portal pode gerar custos adicionais para o governo.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Pode haver dificuldade na atualização e manutenção das informações.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais - “INFOCLIMA-TERRA-BRASIL”, e dá outras providências.

Autoria: Tabata Amaral - PSB, Duarte Jr. - AVANTE, Camila Jara - PT, Duda Salabert - PSOL, Dorinaldo Malafaia - PDT

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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