Câmara PL 4388/2025 Em tramitação

PL 4388/2025: Cria o Programa PROTEGE-ELAS para mulheres trabalhadoras informais

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: proteção às mulheres, trabalhadoras informais, eventos climáticos

O que muda na prática com a proposição PL 4388/2025?

O projeto cria o Programa PROTEGE-ELAS para ajudar mulheres afetadas por eventos climáticos extremos.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • Mulheres trabalhadoras informais recebem apoio econômico após eventos climáticos extremos.

Quem é afetado?

Mulheres trabalhadoras informais (impacto nacional). O programa é voltado para mulheres em todo o Brasil.

Qual é a situação atual de PL 4388/2025?

Em tramitação. Esteve na pauta de 11/11/2026 (Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)) e não foi votado.

Por onde PL 4388/2025 já passou?

  1. — Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER): Não votado.

    Registro oficial: Não deliberado.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 4388/2025?

Argumentos a favor

  1. O programa pode ajudar mulheres em situação de vulnerabilidade econômica.

    Origem: Ementa do projeto

  2. A iniciativa busca apoiar a recuperação após desastres climáticos.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A implementação do programa pode exigir recursos financeiros significativos.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Pode haver dificuldades na identificação das beneficiárias.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Dispõe sobre o Programa PROTEGE-ELAS – Programa de Proteção, Recuperação Econômica e Resiliência das Mulheres Trabalhadoras Informais Afetadas por Eventos Climáticos Extremos.

Autoria: Célia Xakriabá - PSOL

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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