PL 4388/2025: Cria o Programa PROTEGE-ELAS para mulheres trabalhadoras informais
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: proteção às mulheres, trabalhadoras informais, eventos climáticos
O que muda na prática com a proposição PL 4388/2025?
O projeto cria o Programa PROTEGE-ELAS para ajudar mulheres afetadas por eventos climáticos extremos.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quais são os impactos no dia a dia?
- Mulheres trabalhadoras informais recebem apoio econômico após eventos climáticos extremos.
Quem é afetado?
Mulheres trabalhadoras informais (impacto nacional). O programa é voltado para mulheres em todo o Brasil.
Qual é a situação atual de PL 4388/2025?
Em tramitação. Esteve na pauta de 11/11/2026 (Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)) e não foi votado.
Por onde PL 4388/2025 já passou?
-
— Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER): Não votado.
Registro oficial: Não deliberado.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 4388/2025?
Argumentos a favor
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O programa pode ajudar mulheres em situação de vulnerabilidade econômica.
Origem: Ementa do projeto
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A iniciativa busca apoiar a recuperação após desastres climáticos.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
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A implementação do programa pode exigir recursos financeiros significativos.
Origem: Crítica típica ao tema
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Pode haver dificuldades na identificação das beneficiárias.
Origem: Crítica típica ao tema
Qual é o seu parecer sobre PL 4388/2025?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Dispõe sobre o Programa PROTEGE-ELAS – Programa de Proteção, Recuperação Econômica e Resiliência das Mulheres Trabalhadoras Informais Afetadas por Eventos Climáticos Extremos.
Autoria: Célia Xakriabá - PSOL
Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados