PL 423/2022: Reconhece Holodomor como genocídio e cria Dia de Memória
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: Holodomor, genocídio, memória das vítimas
O que muda na prática com a proposição PL 423/2022?
O projeto reconhece o Holodomor como genocídio e cria um dia de memória.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quais são os impactos no dia a dia?
- O Brasil reconhece o Holodomor como genocídio.
- O quarto sábado de novembro será o Dia de Memória às Vítimas do Holodomor.
Quem é afetado?
Ucranianos e a comunidade internacional (impacto nacional). A proposta afeta a forma como o Brasil reconhece eventos históricos.
Qual é a situação atual de PL 423/2022?
Em tramitação. Esteve na pauta de 11/11/2026 (Plenário da Câmara dos Deputados) e não foi votado.
Por onde PL 423/2022 já passou?
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— Plenário da Câmara dos Deputados: Não votado.
Registro oficial: Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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— Plenário da Câmara dos Deputados: Não votado.
Registro oficial: Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 423/2022?
Argumentos a favor
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O reconhecimento do Holodomor ajuda a preservar a memória das vítimas.
Origem: Ementa do projeto
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A data de memória promove a conscientização sobre genocídios.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
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O reconhecimento pode gerar tensões diplomáticas com outros países.
Origem: Crítica típica ao tema
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A criação de datas comemorativas pode ser vista como desnecessária.
Origem: Crítica típica ao tema
Qual é o seu parecer sobre PL 423/2022?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória às Vítimas do Holodomor.
Autoria: Senado Federal - Alvaro Dias
Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados