Câmara PL 4212/2024 Em tramitação

PL 4212/2024: Destina 5% do Fundo Amazônia para saúde mental de profissionais de segurança

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: Fundo Amazônia, saúde mental, profissionais de segurança

O que muda na prática com a proposição PL 4212/2024?

O projeto destina 5% dos recursos do Fundo Amazônia para programas de saúde mental.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • Profissionais das forças de segurança e defesa recebem apoio em saúde mental.

Quem é afetado?

Profissionais das forças de segurança e defesa (impacto regional). A proposta foca nas regiões da Amazônia Legal.

Qual é a situação atual de PL 4212/2024?

Em tramitação. Esteve na pauta de 10/11/2026 (Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)) e não foi votado.

Por onde PL 4212/2024 já passou?

  1. — Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS): Não votado.

    Registro oficial: Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 4212/2024?

Argumentos a favor

  1. A proposta pode ajudar a prevenir transtornos psicológicos em profissionais estressados.

    Origem: Ementa do projeto

  2. O apoio à saúde mental é essencial para o bem-estar dos profissionais.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A destinação de recursos pode limitar investimentos em outras áreas importantes.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. É necessário garantir que os programas sejam bem implementados e monitorados.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Aprova a destinação de 5% (cinco por cento) dos recursos do Fundo Amazônia para o desenvolvimento de programas de saúde mental destinados aos profissionais das forças de segurança e defesa atuantes nas fronteiras brasileiras, com ênfase nas regiões da Amazônia Legal, visando ao acolhimento, à prevenção de transtornos psicológicos e à promoção do bem-estar mental.

Autoria: Silvia Waiãpi - PL

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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