PL 4053/2025: Cria medidas contra violência sexual em locais de transporte e hospedagem
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: violência sexual, prevenção, transporte, hospedagem
O que muda na prática com a proposição PL 4053/2025?
O projeto define regras para prevenir e combater a violência sexual em locais de hospedagem e transporte.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Crianças, adolescentes e mulheres (impacto nacional). As medidas visam proteger grupos vulneráveis em diversos locais.
Qual é a situação atual de PL 4053/2025?
Em tramitação. Esteve na pauta de 11/11/2026 (Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)) e não foi votado.
Por onde PL 4053/2025 já passou?
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— Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER): Não votado.
Registro oficial: Não deliberado.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 4053/2025?
Argumentos a favor
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A proposta busca proteger grupos vulneráveis em locais de grande circulação.
Origem: Ementa do projeto
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Medidas de prevenção podem reduzir casos de violência sexual.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
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A implementação das medidas pode ser difícil e custosa.
Origem: Crítica típica ao tema
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Pode haver resistência de estabelecimentos em cumprir as novas regras.
Origem: Crítica típica ao tema
Qual é o seu parecer sobre PL 4053/2025?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres em estabelecimentos de hospedagem, portos, terminais de transporte, aeroportos e demais meios de transporte, e dá outras providências.
Autoria: Amanda Gentil - PP
Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados