PL 3621/2023: Cria o Dia Nacional de Incentivo à Leitura
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: dia da leitura, Carolina Maria de Jesus, data comemorativa
O que muda na prática com a proposição PL 3621/2023?
O projeto cria o Dia Nacional de Incentivo à Leitura em 19 de agosto.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Qual é a situação atual de PL 3621/2023?
Em tramitação.
Qual é o seu parecer sobre PL 3621/2023?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Institui o Dia Nacional de Incentivo à Leitura - Carolina Maria de Jesus, a ser comemorado no dia 19 de agosto de cada ano.
Autoria: Erika Hilton - PSOL
Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados