PL 3508/2025: Cria o Selo "Escola Amiga da Saúde Mental"
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: saúde mental, selo escolar, escola amiga
O que muda na prática com a proposição PL 3508/2025?
O projeto cria um selo para reconhecer escolas que cuidam da saúde mental.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quais são os impactos no dia a dia?
- Instituições de ensino que promovem saúde mental receberão um selo de reconhecimento.
Quem é afetado?
Estudantes, professores e profissionais da comunidade escolar (impacto nacional). O selo será concedido a escolas em todo o país.
Qual é a situação atual de PL 3508/2025?
Em tramitação.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 3508/2025?
Argumentos a favor
-
O selo pode incentivar escolas a implementar ações de saúde mental.
Origem: Ementa do projeto
-
O reconhecimento pode valorizar o trabalho de profissionais da educação.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
-
A criação do selo pode gerar custos adicionais para as escolas.
Origem: Crítica típica ao tema
-
Pode haver dificuldade em definir critérios claros para a concessão do selo.
Origem: Crítica típica ao tema
Qual é o seu parecer sobre PL 3508/2025?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
"Institui, no âmbito da União, o Selo “Escola Amiga da Saúde Mental”, destinado a reconhecer instituições de ensino que promovam ações voltadas à promoção da saúde mental de seus estudantes, professores e demais profissionais da comunidade escolar."
Autoria: Dr. Fernando Máximo - PL
Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados