PL 3408/2025: Exige testes oculares para detectar transtorno do espectro autista no SUS
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: teste ocular, transtorno do espectro autista, SUS
O que muda na prática com a proposição PL 3408/2025?
O projeto obriga o Sistema Único de Saúde a oferecer testes automatizados para detectar transtorno do espectro autista.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quais são os impactos no dia a dia?
- O Sistema Único de Saúde deve oferecer testes automatizados para rastreamento ocular.
Quem é afetado?
Pessoas com transtorno do espectro autista (impacto nacional). A regra se aplica a todos que buscam diagnóstico no SUS.
Qual é a situação atual de PL 3408/2025?
Em tramitação. Esteve na pauta de 11/11/2026 (Comissão de Saúde (CSAUDE)) e não foi votado.
Por onde PL 3408/2025 já passou?
-
— Comissão de Saúde (CSAUDE): Não votado.
Registro oficial: Não deliberado.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 3408/2025?
Argumentos a favor
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O diagnóstico precoce pode ajudar no tratamento do transtorno do espectro autista.
Origem: Ementa do projeto
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A inclusão de testes no SUS pode aumentar o acesso à saúde.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
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A implementação pode exigir recursos financeiros e logísticos significativos.
Origem: Crítica típica ao tema
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Pode haver resistência de profissionais de saúde em adotar novos procedimentos.
Origem: Crítica típica ao tema
Qual é o seu parecer sobre PL 3408/2025?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para obrigar o Sistema Único de Saúde a disponibilizar testes automatizados de rastreamento ocular para detecção do transtorno do espectro autista
Autoria: Leo Prates - REPUBLICANOS
Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados