Câmara PL 3307/2024 Em tramitação

PL 3307/2024: Cria política de capacitação para atender mulheres lésbicas e bissexuais

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: capacitação, saúde pública, mulheres lésbicas e bissexuais

O que muda na prática com a proposição PL 3307/2024?

O projeto cria uma política para capacitar profissionais de saúde no SUS para atender mulheres lésbicas e bissexuais.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Profissionais de saúde e mulheres lésbicas e bissexuais (impacto nacional). A política se aplica a todos os profissionais de saúde no SUS.

Qual é a situação atual de PL 3307/2024?

Em tramitação.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 3307/2024?

Argumentos a favor

  1. A capacitação pode melhorar o atendimento a mulheres lésbicas e bissexuais.

    Origem: Ementa do projeto

  2. A proposta busca reduzir desigualdades no acesso à saúde.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. Pode haver resistência por parte de alguns profissionais de saúde.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. A implementação pode exigir recursos e tempo que não estão garantidos.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Institui a Política Nacional de Capacitação e Formação Continuada de Profissionais de Saúde Pública no Atendimento a Mulheres Lésbicas e Bissexuais no Sistema Único de Saúde.

Autoria: Daiana Santos - PCDOB

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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