Câmara PL 3243/2023 Em tramitação

PL 3243/2023: Muda a Lei da Política Nacional de Leitura e Escrita

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: Política Nacional de Leitura, lei de leitura

O que muda na prática com a proposição PL 3243/2023?

A proposta altera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018. O texto recebido não diz quais são as mudanças.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Qual é a situação atual de PL 3243/2023?

Em tramitação.

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Altera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.

Autoria: Talíria Petrone - PSOL

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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