Câmara PL 3070/2024 Em tramitação

PL 3070/2024: Muda acervos de bibliotecas para incluir mais ideias e teorias

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: biblioteca, acervo bibliográfico, diversidade cultural

O que muda na prática com a proposição PL 3070/2024?

O projeto propõe mudar os acervos bibliográficos para incluir pluralidade de ideias e conceitos.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Estudantes e bibliotecas (impacto nacional). A mudança afetará bibliotecas em todo o Brasil.

Qual é a situação atual de PL 3070/2024?

Em tramitação. Esteve na pauta de 11/11/2026 (Comissão de Cultura (CCULT)) e não foi votado.

Por onde PL 3070/2024 já passou?

  1. — Comissão de Cultura (CCULT): Não votado.

    Registro oficial: Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 3070/2024?

Argumentos a favor

  1. A diversidade de ideias pode enriquecer o aprendizado dos estudantes.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Bibliotecas mais inclusivas refletem a pluralidade da sociedade.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A reestruturação pode gerar custos adicionais para as bibliotecas.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. A pluralidade pode dificultar a curadoria do acervo.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados no princípio da pluralidade de ideias, conceitos, teorias e interpretações.

Autoria: Mario Frias - PL, José Medeiros - PL, Delegado Paulo Bilynskyj - PL, Zé Trovão - PL, Delegado Éder Mauro - PL

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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