PL 3070/2024: Muda acervos de bibliotecas para incluir mais ideias e teorias
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: biblioteca, acervo bibliográfico, diversidade cultural
O que muda na prática com a proposição PL 3070/2024?
O projeto propõe mudar os acervos bibliográficos para incluir pluralidade de ideias e conceitos.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Estudantes e bibliotecas (impacto nacional). A mudança afetará bibliotecas em todo o Brasil.
Qual é a situação atual de PL 3070/2024?
Em tramitação. Esteve na pauta de 11/11/2026 (Comissão de Cultura (CCULT)) e não foi votado.
Por onde PL 3070/2024 já passou?
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— Comissão de Cultura (CCULT): Não votado.
Registro oficial: Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 3070/2024?
Argumentos a favor
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A diversidade de ideias pode enriquecer o aprendizado dos estudantes.
Origem: Ementa do projeto
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Bibliotecas mais inclusivas refletem a pluralidade da sociedade.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
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A reestruturação pode gerar custos adicionais para as bibliotecas.
Origem: Crítica típica ao tema
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A pluralidade pode dificultar a curadoria do acervo.
Origem: Crítica típica ao tema
Qual é o seu parecer sobre PL 3070/2024?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados no princípio da pluralidade de ideias, conceitos, teorias e interpretações.
Autoria: Mario Frias - PL, José Medeiros - PL, Delegado Paulo Bilynskyj - PL, Zé Trovão - PL, Delegado Éder Mauro - PL
Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados