Câmara PL 3013/2024 Em tramitação

PL 3013/2024: Define regras para uso de etanol em veículos da União

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: etanol, combustível renovável, veículos da União

O que muda na prática com a proposição PL 3013/2024?

O projeto define regras sobre o uso de etanol e combustíveis renováveis em veículos da União.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Veículos da União (impacto nacional). A regra se aplica a todos os veículos oficiais da União.

Qual é a situação atual de PL 3013/2024?

Em tramitação. Esteve na pauta de 11/11/2026 (Comissão de Minas e Energia (CME)) e não foi votado.

Por onde PL 3013/2024 já passou?

  1. — Comissão de Minas e Energia (CME): Não votado.

    Registro oficial: Não deliberado.

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Dispõe sobre uso de etanol e outras fontes de combustível renovável para veículos da União.

Autoria: Cabo Gilberto Silva - PL

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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