Câmara PL 2769/2023 Em tramitação

PL 2769/2023: Cria fundo para incentivar e manter o carnaval brasileiro

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: fundo do carnaval, bebidas alcoólicas, financiamento do carnaval

O que muda na prática com a proposição PL 2769/2023?

O projeto cria um fundo para o carnaval e uma contribuição sobre bebidas alcoólicas para financiar esse fundo.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • O governo cria um fundo para incentivar e manter o carnaval brasileiro.
  • A contribuição sobre bebidas alcoólicas vai financiar o fundo do carnaval.

Quem é afetado?

Produtores e organizadores de carnaval (impacto nacional). O fundo e a contribuição vão afetar todo o território nacional.

Qual é a situação atual de PL 2769/2023?

Em tramitação.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 2769/2023?

Argumentos a favor

  1. O fundo pode ajudar a preservar e promover a cultura do carnaval.

    Origem: Ementa do projeto

  2. A contribuição sobre bebidas pode gerar recursos para o setor cultural.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A nova contribuição pode aumentar o preço das bebidas alcoólicas.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. O uso de recursos públicos para festas pode ser questionado em tempos de crise.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro.

Autoria: Washington Quaquá - PT, Ricardo Abrão - PSDB

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

Confirmar voto rápido Seu e-mail de votação

Sem cadastro ou senha! Informe apenas seu e-mail para registrar sua participação. Vale 1 voto por e-mail e por aparelho em cada pauta.

Compartilhar seu voto